III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ

III Seminário Nacional de Direito Ambiental da OAB-RJ
19 e 20 de agosto – Sede da OAB-RJ
Av. Marechal Câmara nº 150 – 9º andar
Entrada Franca – Vagas Limitadas
Inscrições pelo e-mail cda@oabrj.org.br ou pelo tel. 21.2272.2043


Tutela jurídica das áreas protegidas – 10 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional das Unidades de Conservação)

Conferência de Abertura – 19 de agosto - 18.30 hs

Abertura
Presidente da OAB-RJ: Wadih DamousPresidente da CONDA (Comissão Nacional de Direito Ambiental): Gilberto Pisselo do Nascimento (a confirmar)Presidente da CDA da OAB/RJ: Flávio Ahmed
Conferência de abertura:- Tutela jurídica de espaços territoriais especialmente protegidos em face do direito ambiental constitucional - Celso Antonio Pacheco FiorilloLançamento de livros dos palestrantes


Evento - dia 20 de agosto – 9.30 horas.

Manhã

Unidades de Conservação
Painel I – Panorama Local
Horário: 9.30 hs – 10.15 hs
- Gestão e Sustentabilidade financeira das unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro - Ana Lucia Camphora (RJ)
- Unidades de Conservação Federais no Rio de Janeiro - Rogério Rocco (RJ)

Painel II - Unidades de Conservação pelo Brasil – Um cenário em transformação
Horário: 10.15 hs – 11.45 hs
- Lençóis Maranhense: um estudo de caso – Samir Murad (MA);
- Unidades de Conservação em MG – Mário Werneck (MG);
- Empreendimentos em Unidades de Conservação - Beatriz Souza Costa (MG);
- Atividade agrícola e unidades de Conservação – Leonardo Campos (MT);
- Energias alternativas e espaços protegidos - Aloisio Neto (CE)

Painel III - Código Florestal: Verdades e Mentiras.
Horário: 11.45 hs às 12.30 hs
Isabella Guerra (RJ), Des. Maria Collares (RJ), Ricardo Barbosa Alfonsin (RS).

Tarde

Temas atuais

Painel IV - Temas Atuais
Horário: 14 hs às 15.20 hs
- Unidades de Uso Sustentável e Proteção Integral: Diferenças, Semelhanças e adequação na escolha – Antonio Beltrão (PE);
- Motivação para a criação de UCs: Há outras formas de se preservar espaços ambientalmente relevantes? – José Eduardo Ramos Rodrigues (SP);
- Autorização do ICMBio para o licenciamento de atividades que impactem UCs - Marcelo Dantas (SC).

Intervalo

PAINEL V _ Temas Atuais
Horário: 15.30 hs às 16.30 hs
- Compensação Ambiental; avanços, retrocessos e dificuldades em sua aplicação – Romulo Sampaio (RJ);- APACS – Arlindo Daibert Neto (RJ);
- Patrimônio Cultural e Unidades de Conservação – Henrique Mourão (MG);
- Necessidade de desapropriação para a criação de UCs: prazos e garantias constitucionais - Vanusa Murta Agrelli (RJ).

Intervalo

PAINEL VI – Temas Atuais
Horário: 16.45 hs às 17.45 hs
- Modelos de participação Popular na implantação Consultas Públicas (Necessidade de efetiva participação da população afetada na criação e na escolha da modalidade a ser definida) - Denise Okada (RJ) ;
- Participação Popular na gestão: Os Conselhos de Gestão: avaliação de sua eficácia – Denise Tarin (RJ);
- Biodiversidade e Unidades de Conservação - Guilherme Mendonça (RJ)
- O tratamento dispensado às Populações Tradicionais quando da criação de UCs - Ronaldo Coutinho (RJ).



Coordenação Geral: Flávio Ahmed e Andréia Mello
Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ